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Letícia Sassati
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"Onde existe uma grande disposição não pode haver grande dificuldade" Maquiavel
Letícia Sassati. 23 anos. Estudante de direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Apaixonada por Tecnologia e Direito Digital.
Publicações
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Letícia Sassati
Artigo ·
há 6 anos
Bases de dados na LGPD
As bases de tratamentos são hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, dentro das quais os dados pessoais podem ser tratados, coletados, armazenados e/ou compartilhados. São elas: o...
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Letícia Sassati
Artigo ·
há 6 anos
"Preciso de advogado para entrar na justiça?"
O advogado é indispensável à administração da justiça. De certo, sua função é de verdadeira servidão a coletividade, efetivando o acesso à justiça, a defesa e busca de direitos. Mas há casos de menor...
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Letícia Sassati
Artigo ·
há 6 anos
Você sabe o que é inversão tumultuária do processo?
Conforme o Manual de Padronização de Textos do Superior Tribunal de Justiça de 2016, pp. 248, a inversão tumultuária poderá ser usada em casos de correição parcial, a qual consiste em uma “ação...
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Recomendações
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Daniela Rulli
Artigo ·
há 6 anos
Direitos do consumidor perante a falta de conformidade
1. INTRODUÇÃO Direito do Consumidor é um ramo do direito civil que regula as relações jurídicas entre consumidores e fornecedores, baseando-se em normas que defendem e protegem aqueles que adquirem...
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Dayrell Campos e Coutinho
Artigo ·
há 6 anos
O E-commerce e os direitos do consumidor
Com a pandemia da Covid-19, a compra online está cada vez mais popular entre os brasileiros, a comodidade de comprar e receber o produto em sua residência tem atraído novos simpatizantes, mas muitos...
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ADVOCACIA DIGITAL
Notícia ·
há 6 anos
CNJ acata pleito da OAB para que tribunais regulamentem atendimento virtual à advocacia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou pedido da OAB e publicou Ato Normativo em que recomenda aos tribunais brasileiros a regulamentação do atendimento virtual aos advogados no período da...
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